O verão está quase aí e os proprietários de terrenos florestais têm até ao dia 15 de Março para proceder à limpeza destes terrenos de forma a manter a sua segurança e a dos outros.
De acordo com a Lei do Orçamento de Estado para 2021 os prazos para a limpeza da floresta mantêm-se: os proprietários de terrenos devem assegurar a gestão de combustível até 15 de Março e os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível até 31 de Maio, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.
De acordo com a agência LUSA o representante dos proprietários florestais frisou que “à semelhança do ano anterior o governo deveria prorrogar o prazo para os proprietários realizarem estes trabalhos de limpeza, pois os prazos não devem ser estanques, devido à própria natureza, há anos em que o Inverno e a primavera se prolongam bem como podem ser mais secos ou mais húmidos”.
À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser aumentadas para o dobro, passando os seus valores a ser entre 280,00 e os 10 000,00 euros para pessoas singulares e entre os 3 000,00 e os 120 000,00 euros no caso de pessoas colectivas.
De referir também que se deverá manter a segurança e limpeza das zonas circundantes das habitações, sendo que estas devem ter uma faixa de protecção de 50 metros à sua volta e de outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais.
Em caso de dúvida deverá contactar os serviços de protecção civil municipal da sua zona de residência.
Não facilite pois a nossa floresta deve ser preservada e protegida.
Fonte: Agência Lusa