O Comando Territorial de Lisboa, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Alenquer, identificou, no passado dia 30, um homem de 37 anos, por efetuar descargas ilegais de resíduos, na Quinta da Texuga, em Azambuja.
Em comunicado, a GNR explica que o homem foi apanhado após uma denúncia relacionada com a descarga ilegal de resíduos. Após a mesma, os militares entraram em diligências policiais, no sentido de descobrir o autor.
O autor das descargas foi punido por três infrações: incumprimento do dever de assegurar a gestão de Resíduos de Construção e de Demolição (RCD) de construção e demolição; abandono e descarga de RCD em local não autorizado para o efeito; e o não cumprimento e obrigação de assegurar a obra ou local afeto à mesma na triagem ou o seu encaminhamento para operador de gestão licenciado.
Estas infrações são puníveis com uma coima mínima de 14 mil euros e máxima de 140.000 euros.