“Sobre aumentos no tarifário superiores a 2500%”

Esclarecimento aos Utilizadores da Águas da Azambuja e dos Azambujenses em geral
relativamente ao Comunicado da Coligação O Futuro da Nossa Terra.
“Destacamos desde já o facto de estes serviços serem raros, pontuais e sem qualquer impacto na
fatura mensal dos utilizadores. A título de exemplo, em 5 anos de concessão nunca foi solicitada
pelo Utilizador uma vistoria à rede predial de água ou saneamento e em média foram cobradas 24
ligações à rede de saneamento.
Efetivamente os serviços conexos com a atividade principal da Concessionária (fornecimento de
água e recolha de efluentes) terão variações que aparentemente poderão parecer significativas e
que tem sido alvo de desinformação.
A minuta de aditamento que foi apresentada à Entidade Reguladora respeita na generalidade a
estrutura tarifária da Recomendação Tarifária daquela Entidade e os princípios enunciados de
recuperação de custos, defesa dos interesses dos utilizadores, utilização racional dos recursos
hídricos e não subsidiação cruzada de serviços.
Desta forma vamos ter uma descida do preço da água e uma subida do saneamento, e alguns
serviços fortemente subsidiados pela estrutura tarifária deixam de o ser, tornando o tarifário mais
justo para o utilizador final no respeito pelo princípio do utilizador-pagador. Ou seja, estes serviços
deixarão de ser subsidiados pelas tarifas de consumo de água e de saneamento de águas residuais.
Analisando o comunicado da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra:
Tarifa de disponibilidade (água): Para os utilizadores domésticos (habitação) a tarifa de
disponibilidade passa a ser única. A análise efetuada é incompleta: Para um contador
DN15, os Utilizadores têm um aumento de 49 cêntimos; Para os Utilizadores com um
contador DN 20, que são a maioria dos utilizadores, o novo tarifário reduz a tarifa fixa em
28%, passando de 5,85 € para 4,20 €.
Vistoria (Água e Saneamento): O valor no tarifário atual é aplicado por dispositivo de
utilização da rede predial, logo não pode ser comparada com a nova tarifa. Este Serviço é
apenas executado a pedido do cliente para análise da sua rede interna e em 5 anos de
Concessão nunca foi solicitado pelos clientes porque o técnico responsável pela obra
assegura, nos termos da legislação em vigor, essa vistoria e o respetivo termo de
responsabilidade.
Aferição de contadores: O tarifário atual não cobre os custos associados de retirada do
contador / expedição para laboratório / aferição em laboratório acreditado / expedição
para a Concessionária / recolocação. Importa frisar que este serviço é executado apenas
quando requerido e não representa qualquer encargo para o Utilizador se o contador
apresentar uma anomalia em seu prejuízo.
Tarifa de Saneamento: As tarifas relacionadas com a recolha de águas residuais vão
aumentar (fixa e variável) porque a atual estrutura de custo não cobre o encargo com o
saneamento devido a um aumento acumulado de 30%, em 5 anos, por parte da Águas do
Oeste. Este facto tem vindo desde sempre a ser anunciado, tanto pela Câmara, como pela
Águas da Azambuja: o “preço da água” desce, mas o “preço do saneamento” tem de subir
para fazer face aos encargos com o serviço.
Tarifa de Ligação (saneamento): A tarifa é aplicada apenas para novos clientes que
efetuem o pedido de ligação ao sistema público de drenagem de águas residuais
domésticas.
Frisamos a importância de clarificar os exemplos apresentados que, à exceção das tarifas fixas e
variáveis de água e saneamento, não têm uma aplicabilidade generalizada, nem oneram a fatura
mensal do cliente.”

Esclarecimento emitido pela empresa Águas de Azambuja e transcrito na íntegra.