O Executivo Municipal de Azambuja aprovou, na reunião ordinária realizada no passado dia 22, os protocolos de colaboração que asseguram aos três Agrupamentos de Escolas do concelho um apoio superior a 23 mil euros.
À semelhança dos anos anteriores, haverá uma verba para cada turma de pré-escolar e de 1º ciclo, destinada a material didático, num total de quase 13 mil euros. O protocolo deste ano terá, entretanto, um subsídio extra para aquisição de equipamentos de proteção individual e produtos desinfetantes, no âmbito do combate à pandemia.
Este apoio, em mais de 10 mil euros, será distribuído proporcionalmente pelos três agrupamentos em função do número de alunos. A Câmara Municipal compromete-se, ainda, a fornecer o papel e os consumíveis necessários a todas as impressoras dos respetivos serviços administrativos.
Agrupamentos podem passar a ter gestão direta das despesas
Na mesma proposta, foi ainda aprovada a delegação de competências que, tendo sido assumidas pelo município vindas do Ministério da Educação, podem ser transferidas para a gestão direta dos agrupamentos.
Esta transferência de competências é acompanhada por uma verba global de cerca de 102 mil euros, atribuída pela administração central, de acordo com a população escolar de cada agrupamento.
A verba, destinada para todo o ano letivo, abrange os encargos com materiais e produtos de higiene e limpeza, bem como água, eletricidade, combustíveis e comunicações. Está ainda incluído um valor destinado a pequenas reparações de conservação e manutenção.
Segundo a autarquia, em comunicado, esta delegação de competências “permitirá uma resposta mais rápida a cada situação do dia-a-dia específica de cada estabelecimento de ensino, beneficiando da maior proximidade dos diretores dos agrupamentos de escolas”.