A Câmara Municipal de Azambuja realizou uma sessão ordinária no passado dia 08 de outubro.
2. Documentos Aprovados
– Relatórios de avaliação intercalar e anual do Plano de prevenção de riscos de gestão.
– Plano de Cibersegurança do Município de Azambuja.
3.Requalificação do Edifício da Junta de freguesia : Parecer favorável à requalificação da sede da Junta de Freguesia de Vale do Paraíso.
4. Aprovação da lista de trabalhos para reduzir o valor da empreitada em 9.868,00€.
5.Orçamento Participativo: Alteração aprovada em uma das propostas concorrentes, com retificação de fundamentação e alteração de custos.
6.Regulamentos Administrativos: Autorização para atualizar o “Regulamento de Apoio ao Associativismo” e criar o “Regulamento de Proteção de Dados”.
7. Concurso de Natal 2024: Aprovação das condições de participação no concurso “Natal no Comércio Local Azambuja 2024”, com intermediação da Associação de Comércio local – ACISMA.
8. Ação Social: Celebração de acordo de confissão de dívida com um munícipe sobre rendas de habitação social. Este acordo prevê um perdão de cerca de 40.000 euros de dívida anterior.
9. Apoios a Coletividades:
– Apoio de 1.500,00€ à Associação de Escoteiros de Vila Nova da Rainha.
– Doação de um computador e um monitor ao Club Azambujense.
10. Central de Compras Eletrónica: Ratificação da prorrogação do acordo quadro para serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.
11.Retirada de Proposta: Proposta para alteração do “Regulamento de funcionamento dos serviços de apoio à família” foi retirada.
Foto: arquivo