No dia 29 de agosto de 2023, o Executivo Municipal de Azambuja realizou uma reunião ordinária no Auditório Municipal do Páteo do Valverde, onde aprovou duas atualizações significativas nas verbas a serem transferidas para as Juntas de Freguesia. Essas decisões representam um importante aumento de recursos financeiros, fortalecendo o compromisso de apoio às freguesias.
Recorde-se que, em outubro de 2022, já havia sido aprovado um aumento de 5% nas verbas em vigor desde janeiro de 2021. Agora, com as novas deliberações, esses recursos financeiros serão reforçados em cerca de 16%.
No que diz respeito aos Acordos de Transferência de Competências e Recursos firmados com todas as freguesias do concelho, esta segunda adenda resulta em um valor global anual de 629 080,43 euros. Esses acordos envolvem uma série de responsabilidades, como a gestão de espaços verdes, a limpeza de vias, sarjetas e espaços públicos na área urbana, a manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano, além da realização de pequenas obras de reparação em estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
O segundo pacote de atualizações se refere aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, também celebrados com as sete freguesias, e que agora totalizarão 418 623,35 euros em 2023. Esses contratos abrangem diversas áreas, como o corte e limpeza de vegetação em valetas e bermas, a conservação das estradas municipais, a manutenção de parques infantis e outros equipamentos sociais, aquisição de produtos fitossanitários, organização de eventos gastronómicos locais e da Rainha das Vindimas, além do apoio à instalação de iluminação e decoração de Natal em cada freguesia, entre outros.
É importante referir que este aumento de 16%, somado ao aumento de 5% em 2022, cumpre integralmente a promessa do atual Executivo Municipal de aumentar anualmente em 5% os recursos financeiros destinados às Juntas de Freguesia durante o seu mandato. Em resumo, em 2023, a Câmara Municipal de Azambuja direcionará quase 1 milhão e 50 mil euros para as Juntas de Freguesia.