O Município de Azambuja está a lançar a segunda edição do seu Orçamento Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre autarcas, pessoal técnico do município e a população.
Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento específico, que dá aos cidadãos e às cidadãs, maiores de 16 anos, o poder de decidirem como deverá ser investida parte da verba do orçamento público. Em relação à primeira edição, este regulamento sofreu uma alteração. Neste sentido, os documentos estão disponíveis para consulta nos sites op.cm-azambuja.pt e cm-azambuja.pt.
Para a edição de 2023, volta a estar disponível uma verba de 120 mil euros, destinada a financiar as propostas que vierem a ser mais votadas, num montante máximo de 15 mil euros para cada projeto.
Neste sentido, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas de educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.
A primeira fase decorrerá entre os dias 03 de abril e 05 de maio, durante a qual todos os interessados podem apresentar as suas propostas na plataforma. Também aqui, será possível aceder a toda a informação relativa aos objetivos e ao funcionamento do OP Azambuja.
De seguida, todas as propostas apresentadas serão sujeitas a uma análise técnica e validação. Posteriormente, entre 03 de outubro e 06 de novembro, as mesmas poderão ser votadas pelo público. A divulgação das propostas vencedoras a incorporar no orçamento municipal do ano seguinte decorrerá a 07 de novembro de 2023.