Na última reunião do Executivo Municipal de Azambuja, no passado dia 26 de julho, foram aprovados os protocolos de colaboração e de delegação de competências entre a Câmara Municipal e os Diretores dos Agrupamentos de Escolas do concelho.
Esta delegação de competências permite reduzir circuitos e desburocratizar os processos administrativos, visando alcançar as metas da boa administração e eficiência administrativa. Por os Diretores dos Agrupamentos de Escolas terem maior proximidade com a realidade escolar, a delegação de competências possibilitará ainda uma melhor resposta à especificidade de cada estabelecimento de ensino e, consequentemente, a obtenção de maiores ganhos e melhorias de desempenho.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Azambuja, aprovou, por unanimidade, delegar nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas, até ao final do ano letivo 2022/2023, competências de contratação pública de fornecimento de bens e serviços externos relacionados com a aquisição de equipamento e material de higiene, limpeza e economato, bem como a realização de pequenas intervenções de conservação e manutenção de equipamentos escolares e ainda gerir os recursos financeiros necessários para este efeito.
Esta delegação de competências irá representar um acréscimo financeiro para os Agrupamentos de Escolas, sendo que, o Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja irá receber 10.185,00€; o Agrupamento de Escolas de Azambuja irá receber 24.500,00€; e o Agrupamento de Escolas de Vale Aveiras 10.685,00€. No total, as três escolas vão receber mais de 45 mil euros, divididos pelos três Agrupamentos do Concelho, de onde mais de 29 mil euros são destinados aos encargos com aquisição de material e equipamento de limpeza e higiene e consumíveis de secretaria e 16 mil euros são destinados a pequenas reparações, conservação e manutenção dos espaços escolares.
Ao mesmo tempo, o protocolo de colaboração entre a autarquia e os Agrupamentos de Escolas, prevê ainda o financiamento de 13.650,00 euros, de onde 2.940,00 euros são para o Agrupamento do Alto de Azambuja, 6.720,00 euros para o Agrupamento de Azambuja; e 3.990,00 euros para o Agrupamento de Vale Aveiras, destinados à aquisição de material didático por sala de pré-escolar e 1º ciclo.
No contexto desta proposta, a autarquia irá transferir um total de 59.020,00 euros, que serão transferidas em duas tranches, nos meses de setembro e novembro, correspondendo no total 13.125,00€ para o Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja; 31.220,00€ para o Agrupamento de Escolas de Azambuja e 14.675,00€ para o Agrupamento de Escolas Vale Aveiras.